Pagamentos realizados aos beneficiários do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. O BPC é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No ...
MetadadosPagamentos realizados no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), principal política pública para erradicação do trabalho infantil vigente no país. Este programa desenvolve-se de forma integrada pelos entes federados, com ações de transferência de renda, trabalho social com as famíli...
MetadadosPagamentos do Programa Garantia-Safra (GS), ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenô...
MetadadosEste dataset contém dados sobre pagamentos do Programa Social Seguro Defeso a partir de 2013. O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”, é um benefício pago às pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte. O benefício tem o valo...
MetadadosPagamentos do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.
MetadadosMicrodados de Violência Doméstica a partir de 2009 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Tuberculose a partir de 2001 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Tétano Neonatal a partir de 2014 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Tétano Acidental a partir de 2007 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Sífilis Gestacional a partir de 2007 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Sífilis Congênita a partir de 2007 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Sífilis Adquirida a partir de 2010 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Raiva Humana a partir de 2007 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan.
MetadadosMicrodados de Poliomielite a partir de 2012 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Leishmaniose Tegumentar a partir de 2000 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Leptospirose a partir de 2007 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Leishmaniose Visceral a partir de 2000 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan.
MetadadosMicrodados de Intoxicação Exógena a partir de 2006 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Hepatites Virais a partir de 2007 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Hantavirose a partir de 1999 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Hanseníase a partir de 2001 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
MetadadosMicrodados de Tifóide a partir de 2007 oriundos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. *Informações do último período podem conter dados preliminares.
Metadados